Defendemos um governo limitado, a liberdade e a propriedade. Algumas de nossas ideias:
1. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
a) PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO EMPREENDEDOR
O empreendedor deve servir ao consumidor, não a burocratas do estado. Sua boa-fé na relação com a Administração Pública deve ser presumida. ⠀
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b) FINALIDADE ORIENTATIVA DOS FISCAIS
Multas só poderão ser aplicadas em caso de reincidência numa falta já registrada anteriormente.
c) DESBUROCRATIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO
De processos, licenças e alvarás. A sociedade já está na era digital, o estado também precisa. ⠀
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d) EMPREENDORISMO NAS ESCOLAS
Crianças e jovens estão sendo preparados para empregos que simplesmente não existem. Devemos prepará-los para gerar novos empregos em um novo mundo. ⠀
e) ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO
Leis que interfiram em atividades econômicas devem trazer um relatório com os impactos que gerarão no mercado. ⠀
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f) ALVARÁ AUTOMÁTICO APÓS 10 DIAS
Se a Administração não liberar um pedido de alvará em 10 dias úteis, o empreendedor tem sua atividade automaticamente liberada. ⠀
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g) IED – INCIDENTE DE EXIGÊNCIA DESNECESSÁRIA
Caso seja solicitado documentos irrelevantes, o empreendedor poderá apresentar requerimento para dispensa, que deverá ser respondido em 5 dias. Caso contrário, a exigência será considerada suprida.
2. LEI DAS STARTUPS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
3. FIM DE INDICAÇÕES POLÍTICAS NA AGÊNCIA REGULADORA DO DAEA
Preenchimento dos cargos com técnicos concursados, não com lambe-botas de políticos.
4. TETO DE GASTOS MUNICIPAL
O gasto do governo não pode ser maior que a inflação e o endividamento via empréstimos não pode atingir 3% da arrecadação anual. Endividamento gera pobreza.
5. TETO DE REMUNERATÓRIO NO GABINETE DE VEREADORES
Assessores não podem ganhar mais que os próprios vereadores. É ilógico e estimula a rachadinha.
6. QUEBRA DO MONOPÓLIO DA T.U.A. NO TRANSPORTE PÚBLICO
Monopólios geram serviços caros e ineficientes. A população deve ser livre pra escolher o serviço que quer, não ser obrigada a usar a empresa que políticos querem.
7. LIMITAÇÃO DE GASTOS COM PROPAGANDA
Os gastos com propaganda devem ser mínimos. Não faz sentido gastar dinheiro pra falar que fez algo e deixar de fazer outra coisa.
8. MERITOCRACIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O serviço público não pode ser o paraíso das progressões e aumentos reais automáticos, sem aumento de produtividade, mas deve ter um plano de carreira que premie os bons funcionários e puna os de baixo rendimento, como ocorre na iniciativa privada.
09. CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO, MERCADÃO E PRAÇAS MUNICIPAIS
Governos não existem para administrar zoológico, mercados ou praças. Por isso, esses equipamentos apodrecem. Um modo racional de administrá-los é por meio de parcerias com a iniciativa privada.
10. TRANSPARÊNCIA NO IPTU
Informações relevantes no carnê de imposto, como fórmula de cálculo, maneiras de recorrer de cobranças indevidas e valor total arrecadado no bairro.
Todas esses tópicos serão detalhados durante a campanha. Acompanhe! Aqui tem política de verdade.
